Habilitação para barco: Guia para navegar com segurança

A paixão pelo mar move embarcações, mas para que esse sentimento seja explorado de maneira segura e legal, é essencial que o piloto tenha um registro de habilitação para barcos. Neste artigo, vamos guiá-lo através do processo para adquirir a licença necessária, destacando os requisitos, etapas e dicas úteis. Confira! 

O que é uma habilitação náutica? 

Com o objetivo de comprovar as habilidades e capacidades de uma pessoa em conduzir uma embarcação ou um veículo aquático, a habilitação náutica é um documento oficial, entregue pela Marinha do Brasil. A partir dele, o piloto, que passa por requisitos básicos, é autorizado a guiar certos tipos de barcos. No entanto, antes de iniciar esse processo, o interessado precisa escolher o tipo de licença que deseja ter, realizar o teste de aptidão física e mental, encontrar uma escola náutica credenciada, ter aulas práticas e ser aprovado no exame do órgão responsável. As categorias disponíveis são: 

1 - Veleiro (VLA):

Perfeita para os apaixonados por veleiros que sonham em conduzir um barco sem motor. Com ela, é possível encarar embarcações a vela, dentro dos limites da navegação interior. Para tirar esse registro, o futuro marinheiro deve ter mais de 16 anos.

2 - Motonauta / Jet ski (MTA):

Indicado para os amantes da adrenalina, esse documento é ideal para as pessoas que desejam pilotar jet skis, mas para que a habilitação seja liberada, o interessado precisa ter idade superior a 18 anos. 

3 - Arrais-Amador (ARA):

Essa categoria é perfeita para quem está começando no ramo e gostaria de passear em rios, lagos e baías. Ela pode ser utilizada para embarcações nos limites da navegação interior (exceto jet ski) e é direcionada para maiores de 18 anos.

4 - Mestre-Amador (MSA):

Ideal para quem sonha em explorar o litoral brasileiro, este formato permite que o piloto conduza embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira (distância de até 20 milhas náuticas da costa), com exceção de jet ski. Para conseguir esse registro, o indivíduo deve ser maior de 18 anos e possuir o registro de Arrais-Amador há pelo menos 12 meses.

5 - Capitão-Amador (CPA):

Por meio desse documento, o marinheiro experiente pode viajar o mundo à vontade. Com ele, é possível conduzir barcos entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa (exceto jet ski). No entanto, para que aconteça, o futuro marinheiro precisa ter mais de 18 anos e habilitação de Mestre-Amador há pelo menos 12 meses. 

Como encontrar uma escola náutica credenciada? 

Antes de tudo, o interessado em ter uma habilitação para barcos deve se inscrever em uma escola náutica credenciada pela Marinha do Brasil para fazer o curso. Entretanto, é fundamental ficar atento, pois a marina e a empresa responsável pelas aulas devem ter registro na Capitania dos Portos e cumprir as normas especificadas, como acesso a locais com água, equipamentos compatíveis com os treinamentos, instrutores habilitados, entre outros requisitos. 

Após a matrícula, o aluno deverá conquistar o Certificado de Embarque, que comprova a realização da quantidade mínima de atividades práticas, sendo 6 horas para Arrais Amador e 3 horas para jet ski (Motonauta).  

Como funciona o curso? 

O curso teórico aborda diversos temas importantes para um percurso seguro, como: noções básicas de navegação, que contém informações sobre regras, sinais náuticos, meteorologia e cartas náuticas; manobras de embarcação, que trata questões sobre atracação, desatracação e passeios em diferentes condições climáticas e segurança no mar, que traz orientações sobre primeiros socorros, combate a incêndio e uso de equipamentos. Lembre-se que essas tarefas são imprescindíveis para oferecer uma experiência real na condução de um barco ou veículo náutico, sob a supervisão de profissionais experientes.

O que fazer depois da conclusão do curso? 

Após a realização das atividades, o indivíduo deverá se inscrever para o exame da Marinha. Para isso, é necessário pagar uma taxa e apresentar alguns documentos, como cópia de RG, CPF, CNH, comprovante de residência, Certificado de Embarque e um atestado médico que comprove bom estado físico e mental. Em seguida a apresentação desse material e o pagamento da tarifa, o candidato estará apto para fazer a prova que é composta por questões teóricas e práticas. O futuro piloto precisa obter nota mínima de 7,0 para ser aprovado. 

Depois de quanto tempo a habilitação náutica fica pronta? 

Após a aprovação no teste, a pessoa receberá a carteira de habilitação em até 15 dias úteis, dependendo da região que se encontra. A licença tem validade de 10 anos e pode ser renovada depois desse período. 

Dicas extras:

• Comece pesquisando os centros estudantis náuticos da sua região e compare preços, cursos e avaliações, além de certificar-se de que a escola tem registro na Capitania dos Portos.
• Tire todas as suas dúvidas com os instrutores da escola náutica.
• Dedique-se aos estudos e pratique bastante para o exame da Marinha.
• Mantenha sua habilitação em dia, realizando as atividades de atualização periódicas.

Com esse guia completo, você está pronto para iniciar sua jornada no mundo da navegação. Conduza a embarcação com segurança e explore as belezas do mar com responsabilidade. Boa sorte!